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22 de abril de 2019
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Notícias

14 janeiro 2019

Governo estuda desoneração ‘universal’ da folha de pagamento

“A desoneração da folha de salários aconteceu muito em cima de demandas específicas, pontuais, de negociações muito setoriais. O que estamos trabalhando é na desoneração da folha de maneira universal, ampla, geral e sistêmica. O impacto que terá na economia certamente será muito maior e positivo”, disse Cintra ao chegar ao Tribunal de Contas da […]

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11 janeiro 2019

Sem Justiça do Trabalho haveria caos administrativo e jurisprudencial

Sem detalhar a proposta, o presidente e parte de seus apoiadores apresentam uma série de argumentos a favor da medida: o ramo trabalhista do Poder Judiciário seria lento e causaria insegurança jurídica por conta das diversas posições que há em seu interior. Ainda segundo Bolsonaro, a Justiça do Trabalho seria uma exclusividade do Brasil. Além […]

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10 janeiro 2019

Governo estuda excluir afastamento por doença de cálculo para aposentadoria

No plano de passar um pente-fino nas regras do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), a equipe econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda dificultar o acesso à aposentadoria para quem tem que se afastar do trabalho por motivo de saúde. Segundo pessoas envolvidas nas discussões, está no radar um artigo para que o […]
9 janeiro 2019

Nota de esclarecimento

São Paulo, 09 de janeiro de 2019.   Vimos pela presente nota esclarecer que tem sido veiculada uma informação de que há valores referentes a ação coletiva movida pelo SEEVISSP contra a empresa ATENTO, específico do posto do Parque do Ibirapuera, pelo não pagamento da cesta básica. No entanto, cumpre-nos informar que em razão do […]
9 janeiro 2019

Visitantes do Cristo Redentor são alertados por vigilantes sobre perigo de assaltos em trilha

Sete turistas argentinas chegaram animadas ao Parque Lage. Com mochilas, tênis adequados e garrafas d’água, elas haviam se preparado para fazer uma trilha até o Cristo Redentor, seguindo uma dica de amigos portenhos que vieram ao Rio no ano passado. Mas, no local, foram aconselhadas a desistir do programa. Um vigilante patrimonial do Parque Nacional […]

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7 janeiro 2019

O salário mínimo passou a R$ 998,00; o DIEESE explica porque

A partir de 1º de janeiro de 2019, o salário mínimo passou a R$ 998,00, conforme anunciado pela presidência da República. Esse valor representa 4,61% sobre os R$ 954,00 que vigoraram em 2018 e deve equivaler – conforme prevê a política de valorização do salário mínimo – à estimativa da variação anual do Índice Nacional […]
4 janeiro 2019

Colônia de Férias Carnaval: Confira o resultado do sorteio!

Olha o Carnaval aí, gente!!!  Saiu o resultado do sorteio da Colônia de Férias do SEEVISSP – Carnaval/2019! Observações importantes: O período de Carnaval compreende o período de 01/03/2019 a 06/03/2019;  Informamos que os sorteados para passar o Carnaval/2019 em uma das Colônias do SEEVISSP terão até o dia 18/01/2019 para fazer o pagamento da reserva, caso contrário, as […]
2 janeiro 2019

Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé por apresentar fatos contraditórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma trabalhadora a pagar multa, de R$ 4 mil, por litigância de má-fé. A juíza da 21ª Vara do Trabalho Brígida Della Rocca Costa considerou que a mulher abusou do seu direito de ação ao apresentar na petição inicial fatos contraditórios e inverídicos, além de protelar o processo. De […]

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2 janeiro 2019

Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nessa terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado […]
2 janeiro 2019

DIREITO IRRENUNCIÁVEL: É inválida norma coletiva que exclui aviso prévio, afirma 7ª Turma do TST

É inválida norma coletiva que exclui o aviso prévio, pois implica renúncia a direito trabalhista constitucionalmente assegurado. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que determinou o pagamento desse direito a um vigilante, apesar de cláusula de convenção coletiva afastar essa obrigação. O vigilante foi dispensado sem justa causa e sem a concessão do aviso […]

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