Sindicalize-se agora!
25 de maio de 2019
MENU 11 3363.3310

25 de fevereiro de 2019

Imprimir

Síntese da reforma: trabalhar mais, contribuir mais e receber menos

A Agência Sindical teve acesso a vários textos. Um deles é da Queiroz Assessoria, de Brasília, dirigida pelo jornalista Antônio Augusto de Queiroz, que também é diretor do Diap.

Outro estudo (circulação interna, em fase de debates) foi produzido pelo Dieese e a CUT. O título é direto: “Os mais pobres pagam a conta”. O Dieese está na fase de conclusão de seus estudosobre os efeitos da PEC 6/2019.

Queiroz – Os pontos principais apontados no texto da Assessoria:

– Desconstitucionalização das regras gerais do sistema previdenciário aos futuros segurados (novas regras serão definidas por lei complementar);

– Regras transitórias com idade mínima de 62 anos (mulheres) e 65 (homens). Vão vigorar para os futuros segurados, até que se publique lei complementar com as novas regras gerais;

– Instituição do regime de capitalização;

– Regra de transição para os atuais segurados com idade mínima progressiva iniciada em 56 anos (mulher) e 61 (homem) até atingir a regra geral – 62 anos e 65 anos. Também exige a somatória de idade com tempo de contribuição inicial de 86 (mulheres) e 96 (homens);

– Regras diferenciadas para policiais, professores e pessoas submetidas à insalubridade;

– Proventos. Valor corresponderá a 60% da média dos salários de contribuição, acrescido de 2% para cada ano que exceder aos 20 anos de contribuição, exigindo 40 anos de contribuição para atingir 100% da média;

– Para servidor público que ingressou em cargo efetivo até 31/12/2003, direito à integralidade da remuneração do cargo em que se deu a aposentadoria desde que se aposente aos 65 anos (homem) e 62 (mulher) ou 60 anos de idade se professor/professora;

– Estabelecimento de alíquota de contribuição aos servidores públicos (podendo chegar a 22%), conforme a remuneração;

– Para servidores públicos, mantém o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária.

– Valor do benefício pago a idosos pobres vai cair. Hoje é um salário mínimo (R$ 998,00), mas passaria a R$ 400,00 inicialmente. Para receber o salário mínimo, somente com 70 anos.

Trâmite – Proposta será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Sindical

Fonte: Rádio Peão - https://radiopeaobrasil.com.br/sintese-da-reforma-trabalhar-mais-contribuir-mais-e-receber-menos/

Mais notícias

24 maio 2019

MP 871: veja como o trabalhador garante o auxílio-doença

O trabalhador que fica desempregado precisa ficar de olho no calendário para evitar o risco de perder o direito aos benefícios do INSS, em especial o auxílio-doença. Desde janeiro, o governo Bolsonaro (PSL) aumentou a exigência de novas contribuições para que o segurado volte a ter a cobertura previdenciária. Chamada de qualidade de segurado, ela […]
24 maio 2019

Bom dia CONTRASP

Edição 501 de 2 de janeiro de 2019. Acesse o link e confira as edições do boletim eletrônico da CONTRASP. Bom Dia CONTRASP
14 maio 2019

Dieese promove primeiro curso a distância sobre reforma da Previdência

A economista e coordenadora de pesquisas do Dieese, Patrícia Pelatieri, vai ministrar o curso. As inscrições podem ser feitas pelo site da instituição e o valor é de R$ 120. A Escola Dieese destaca que trabalhadores, dirigentes sindicais e militantes associados aos sindicatos parceiros têm desconto. “Queremos justamente deixar o conhecimento que o Dieese tem […]
8 maio 2019

MPT faz campanha para destacar importância da ação sindical

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza neste mês a campanha do Maio Lilás, para ressaltar a importação da atuação dos sindicatos para o trabalhador. O slogan é “Conheça quem te representa”. De acordo com o MPT, de 2012 a 2017 foram celebradas mais de 53 mil convenções coletivas, assegurando direitos. A escolha da cor […]
+ Notícias

Jornal SEEVISSP

Informativo da Segurança Privada – Janeiro/2019

Edição
Download Todas edições
Sede
LARGO DO AROUCHE, 307
SÃO PAULO/SP CEP 01219-011
11 3363.3310
Subsede
RUA ANDRÉ LEÃO, 64 - BAIRRO SOCORRO
SÃO PAULO/SP - CEP 04762-030
11 5696.6083