Sindicalize-se agora!
17 de julho de 2019
MENU 11 3363.3310

14 de janeiro de 2019

Imprimir

Governo estuda desoneração ‘universal’ da folha de pagamento

“A desoneração da folha de salários aconteceu muito em cima de demandas específicas, pontuais, de negociações muito setoriais. O que estamos trabalhando é na desoneração da folha de maneira universal, ampla, geral e sistêmica. O impacto que terá na economia certamente será muito maior e positivo”, disse Cintra ao chegar ao Tribunal de Contas da União (TCU) para reunião com o ministro Augusto Nardes.

A política de desoneração da folha de pagamento começou a ser adotada em 2011, durante o governo Dilma Rousseff (PT), com a substituição da cobrança de uma alíquota de 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de salários por um porcentual sobre o faturamento. Desde então, a União já abriu mão de R$ 100 bilhões em arrecadação.

A ideia inicial era conceder o benefício de forma temporária para segmentos com problemas de competitividade que haviam sido prejudicados pela crise financeira internacional. Ao longo do tempo, porém, o benefício foi sendo estendido a outros setores e renovado sucessivamente. O elevado custo do programa, no entanto, obrigou a União a rever essa política a partir de 2015, em meio à forte pressão contrária do Congresso. Atualmente, 17 setores ainda têm o benefício, que acaba para todos no fim de 2020.

Perguntado como o governo pretende compensar a perda de arrecadação decorrente dessa medida em um momento em que as contas públicas seguem deficitárias, Cintra negou que a recriação da CPMF seja uma das opções sobre a mesa. Ele destacou que o próprio presidente Jair Bolsonaro já disse que não haverá um reedição do chamado “imposto do cheque.”

“Buscamos a racionalização do sistema tributário com a redução da carga de impostos. Uma forma de compensação pode vir pelo tributo sobre o faturamento das empresas. Também pode haver uma tributação adicional sobre outras bases e tributos indiretos. A meta é não aumentar a carga, mas, sim, aumentar os empregos”, concluiu.

Cintra também confirmou a intenção do governo em reduzir as alíquotas do Imposto de Renda, mas afirmou que a prioridade no momento é a aprovação da proposta de reforma da Previdência. “A reforma do Imposto de Renda está na nossa pauta, mas não é uma prioridade imediata. A prioridade para o governo é a aprovação da reforma da Previdência. Com isso, temos mais tempo para elaborar um projeto de reforma não só do IR, mas do sistema tributário como um todo.”

A possibilidade de o governo propor mudanças na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com a criação de uma alíquota entre 15% e 20% para a maioria dos contribuintes pode provocar uma perda de arrecadação entre R$ 25 bilhões e R$ 45 bilhões ao ano, segundo cálculos do economista Sérgio Gobetti, especialista em tributação.

A proposta de mudanças da tabela do Imposto voltou ao debate depois que o presidente Jair Bolsonaro confirmou que o governo estuda reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoas físicas dos atuais 27,5% para 25%. No mesmo dia, porém, Cintra disse que a medida só será feita quando tiver espaço fiscal.

Atualmente, a alíquota de 27,5% é cobrada dos contribuintes que ganham a partir de R$ 4.664,68 por mês.

Fonte: Força Sindical - http://fsindical.org.br/imprensa/governo-estuda-desoneracao-universal-da-folha-de-pagamento?fbclid=IwAR3gP0bZLWIjjVjPnnt53HaVqV21MKo0KP0dqcC8p4etb-OjOQ_ylzxp1ww

Mais notícias

15 julho 2019

Bom dia CONTRASP

Edição 501 de 2 de janeiro de 2019. Acesse o link e confira as edições do boletim eletrônico da CONTRASP. Bom Dia CONTRASP
27 junho 2019

Dieese analisa relatório sobre PEC 06 e publica Nota Técnica

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos faz análise detalhada do relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a PEC 06/2019, editada por Jair Bolsonaro. Para Clemente Ganz Lucio, diretor-técnico do Dieese, houve avanços, mas é preciso estar atento. “Governo e ministro Guedes já sinalizaram que não vão aceitar as mudanças. E podem […]
18 junho 2019

Nota das Centrais Sindicais sobre a greve nacional de 14 de junho de 2019

As Centrais Sindicais, reunidas nesta segunda-feira, 17/06, avaliaram como muito positiva a greve nacional realizada em 14 de junho, que promoveu paralisações em centenas de cidades e em milhares de locais de trabalho, além de atos e passeatas contra o fim da aposentadoria, os cortes na educação e por mais empregos. O sucesso da mobilização […]
12 junho 2019

Metrô, ônibus e trens prometem parar no dia 14

Trabalhadores da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), das linhas 1, 2 e 3 do metrô, 15 (monotrilho) e dos ônibus municipais de São Paulo decidiram aderir à greve geral contra a reforma da Previdência, marcada para dia 14 de junho. Crédito: Divulgação A informação foi confirmada pelos sindicatos que representam as categorias e pela […]
+ Notícias

Jornal SEEVISSP

Informativo da Segurança Privada – Janeiro/2019

Edição
Download Todas edições
Sede
LARGO DO AROUCHE, 307
SÃO PAULO/SP CEP 01219-011
11 3363.3310
Subsede
RUA ANDRÉ LEÃO, 64 - BAIRRO SOCORRO
SÃO PAULO/SP - CEP 04762-030
11 5696.6083