Sindicalize-se agora!
23 de setembro de 2017
MENU 11 3363.3310

18 de agosto de 2015

Imprimir

Vigilante de banco que presenciou suicídio de colega não será indenizado

Se uma empresa não é culpada pelo suicídio de um de seus funcionários, não pode ser condenada a pagar danos morais a um colega que presenciou a cena e ficou traumatizado. Por isso, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que absolveu o Itaú Unibanco e uma empresa de vigilância de pagar indenização por danos morais e materiais a um vigilante que ficou com depressão depois de ver outro profissional se matar.

De acordo com o ministro João Oreste Dalazen, relator do caso no TST, não há responsabilidade civil do banco e da empresa pela condição do trabalhador, sendo “patente a ausência de culpa e de relação de causalidade, essenciais para gerar direito à indenização”.

O suicídio do colega, com um tiro no ouvido, ocorreu em 2009, nas dependências do banco em que o vigilante prestava serviço. Devido ao trauma sofrido com a situação, ele alegou ter desenvolvido doença profissional que o incapacitou definitivamente para exercer a função.

O juiz de primeiro grau condenou o banco e a empresa ao pagamento de R$ 327 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou a sentença para não reconhecer o direito às indenizações, pois não teria ficado comprovada a culpa do banco nos danos causados ao vigilante.

No TST, a 4ª Turma não acolheu agravo de instrumento pelo qual o vigilante pretendialevar o recurso ao TST. O ministro Dalazen destacou que o TRT concluiu que não houve culpa do banco, e que não havia provas de que a instituição se absteve de orientar os vigilantes quanto às condições de trabalho e saúde mental. Acrescentou que existe no processo um certificado de que o banco forneceu ao vigilante curso de reciclagem profissional. Também não foram produzidas provas de que o banco tenha tornado o ambiente de trabalho nocivo ao empregado, o que ele alegava ser um dos fatores para o quadro de depressão.

Por fim, o ministro Dalazen ressaltou que, para comprovar a alegação de que o banco não teria observado as normas de saúde e segurança do trabalho, seria necessário o reexame de fatos e provas, o que é vetado nessa fase do processo (Súmula 126 do TST). Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

AIRR-1770-97.2011.5.02.0022

Fonte: Conjur

Mais notícias

22 setembro 2017

TRAGÉDIA: Vigilante mata colega e se mata em agência da CEF na cidade de Grajaú.

GRAJAÚ/MA – Na cidade de Grajaú. Um vigilante atirou em outro companheiro que estava na agência da Caixa Econômica. Em seguida, o assassino se suicidou. A policia ainda tenta entender através de investigações, o que levou um vigilante da Caixa Econômica em Grajaú, atirar no seu companheiro de serviço na tarde desta segunda-feira (18) na […]
21 setembro 2017

Prestação de contas é aprovada no 1º Congresso Nacional da CONTRASP

Na manhã desta quarta-feira (20/09), às 9h, foi apresentada a prestação de contas do quadriênio 2014-2018, de acordo com as normas do Estatuto da CONTRASP. Todos os balancetes e notas ficaram a disposição, assim como os  esclarecimentos. A prestação de contas foi aprovada por unanimidade!  
19 setembro 2017

Homem é preso após tentar furtar R$ 15 mil reais de agência bancaria

Na tarde desta segunda-feira, 18, por volta das 14h40, a Polícia Militar prendeu um homem por tentativa de furto em uma agência bancaria na Avenida Brasil, Centro de Balneário Camboriú. A funcionária do banco estava no caixa, quando por um momento se distanciou e o autor que estava no caixa ao lado, identificado como F. […]
19 setembro 2017

Caixa eletrônico de agência bancária de Mogi é danificado

Sistema de segurança acionou a gerência do banco e a polícia. De acordo com a polícia, nenhum valor foi levado. Um caixa eletrônico de uma agência bancária no distrito de Brás Cubas foi danificado na tarde deste domingo (17) em Mogi das Cruzes. De acordo com a polícia, não foi levado nenhum valor e ninguém […]
+ Notícias

Jornal SEEVISSP

INFORMATIVO DA SEGURANÇA PRIVADA – JULHO/2017 – ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

Edição
Download Todas edições
Sede
LARGO DO AROUCHE, 307
SÃO PAULO/SP CEP 01219-011
11 3363.3310
Subsede
RUA ANDRÉ LEÃO, 64 - BAIRRO SOCORRO
SÃO PAULO/SP - CEP 04762-030
11 5696.6083