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21 de julho de 2010

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Senado aprova aumento para porteiro e vigia

A aprovação do projeto ocorreu em decisão terminativa no Senado e já está na Câmara dos Deputados, onde deverá ser apreciada em agosto

15.07.2010 | Atualizado em 15.07.2010 – 10:28

Porteiros, vigilantes e seguranças de condomínios residenciais ou comerciais estão comemorando a aprovação pelos senadores do projeto de lei que prevê o acréscimo de 30% do adicional de periculosidade aos salários das categorias. A aprovação do projeto ocorreu em decisão terminativa no Senado e já está na Câmara dos Deputados, onde deverá ser apreciada em agosto. “Acreditamos que o projeto será aprovado pela Câmara, pois é uma reivindicação justa. Essa tem sido a nossa luta e a direção do Sindicato dos Vigilantes tem participado ativamente. Este ano, já organizamos duas marchas até Brasília, com representantes do país inteiro, e vamos continuar acompanhando o processo”, destaca Moisés Mota, diretor do Sindicato dos Vigilantes do Estado da Bahia. Segundo ele, os vigilantes e porteiros ficam expostos a partir do momento em que se predispõem a tomar conta do patrimônio de terceiros, e isso implica em risco de vida. “é um risco que existe em qualquer ambiente, desde uma escola até um cemitério”, observa.

Na justificativa do autor do projeto de lei, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), “tem sido uma constante no noticiário dos jornais a ação de criminosos, principalmente em prédios de apartamentos residenciais, que conseguem adentrar para a prática de roubo e assalto, dominando ou mesmo assassinando porteiros ou vigias que se opõem à sua sanha”.

O projeto utilizou como referência o Artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que considera como “atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.

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