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4 de abril de 2018

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PLS que aumenta pena para roubo a caixas eletrônicos é aprovado no Senado Federal

Foi aprovado na última terça-feira (27/03), no Senado Federal, o PLS 149/2015, que endurece as penas de diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com uso de explosivos.

Com destaque em sua justificativa sobre ao aumento de assaltos às agências bancárias com o uso de explosivos no Brasil, o Projeto eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo. Já o furto com explosivos passa a ser furto qualificado – com pena de quatro a dez anos de prisão.

As penas também são endurecidas nos roubos e furtos dos próprios equipamentos explosivos. No caso de furto, são quatro a dez anos de prisão. No roubo, há elevação da pena em até 50%. O roubo com uso de arma também teve a pena punição agravada, com o aumento de dois terços da pena.

Além disso, o Projeto acatou modificações da Câmara dos Deputados, obrigando bancos a instalarem dispositivos que inutilizem as células dos caixas eletrônicos após um ataque. Assim, os bancos devem usar dispositivos que dispensam tinta, pó químico, ou ácidos nas notas.

O Projeto, de autoria do Senador Otto Alencar, segue para a sensação presidencial.

*Com informações da Agência Senado

Fonte: CONTRASP - http://contrasp.org.br/noticia/pls-que-aumenta-pena-para-roubo-a-caixas-eletronicos-e-aprovado-no-senado-federal

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