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10 de julho de 2017

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Licença-paternidade de 20 dias é raridade nas grandes empresas

O aumento da licença-paternidade de cinco para 20 dias só foi adotado por 12% das 160 mil empresas que podem aderir ao programa Empresa Cidadã, que prevê a ampliação desse benefício.

O programa existe desde 2008 para estender a licença-maternidade de 120 para 180 dias, e passou a beneficiar os pais com uma lei sancionada pela gestão Dilma em 8 março de 2016, Dia da Mulher. Dessa data até o fim de 2016, menos de mil empresas novas aderiram à novidade.

A licença-maternidade é benefício previdenciário, pago pelo INSS. Já a licença-paternidade de cinco dias é um direito trabalhista, com o qual o empregador tem que arcar.

No Empresa Cidadã, as firmas podem deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica os salários pagos durante as licenças estendidas.

Podem participar as empresas que declaram imposto em regime de lucro real, ou seja, com receita bruta anual maior que R$ 78 milhões.

“Mesmo quando há o direito, muitos homens não tiram por medo de serem tachados como pouco comprometidos com trabalho”, diz Angela Donaggio, do Núcleo de Estudos em Direito e Gênero da FGV.

Nos países da OCDE, grupo que não inclui o Brasil, homens fazem 20% dos pedidos de licença após o parto de uma criança, e mulheres, 80%.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) se posiciona contra a licença de 20 dias, argumentando que diminui a produtividade.

Há quem discorde. “Não tem impacto sobre produtividade. É como qualquer tarefa doméstica. Alguém tem que levar os filhos ao médico, ir à reunião na escola. Equilibrando entre homens e mulheres, dá na mesma para as empresas”, diz Sérgio Firpo, professor de economia do Insper.

Em 2010, um estudo do governo sueco estimou que o rendimento futuro da mãe aumenta 7% para cada mês que seu parceiro passa de licença. Países da OCDE dão, em média, oito semanas aos pais. Nos EUA, a lei prevê até 12 semanas de licença não remunerada para homens e mulheres. Algumas empresas pagam por um período como um benefício para os funcionários.

Esse “bônus” para os pais, geralmente maior que cinco dias, é oferecido por certas multinacionais no Brasil.
Otavio Rodrigues, 34, funcionário do Twitter, está tirando agora 140 dias de licença para cuidar da filha.

“O tempo curto que a lei garante no Brasil acaba reforçando o comportamento de o pai não cuidar da criança. Enquanto for assim, não dá para igualar o papel do homem e da mulher dentro de uma empresa”, afirma.

Microsoft, Google, Johnson & Johnson também oferecem mais tempo para os pais.

Na Natura, os homens têm 40 dias de licença, e as mulheres, 180. O funcionário Julio Moreira, 42, operador de fábrica, tirou os dias para cuidar do filho de um mês. “Não deveria ser exceção. É um período em que a mulher fica debilitada, e temos que cuidar dela, não só do bebê”, diz.

 

Fonte: Força Sindical -  http://fsindical.org.br/forca/licenca-paternidade-de-20-dias-e-raridade-nas-grandes-empresas

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