Sindicalize-se agora!
22 de janeiro de 2018
MENU 11 3363.3310

29 de junho de 2017

Imprimir

Comissão de Justiça do Senado aprova reforma trabalhista; texto vai ao plenário

Os senadores também rejeitaram todas as sujestões de emendas que foram destacadas para serem analisadas separadamente.

Comissão de Justiça do Senado aprova reforma trabalhista; texto vai ao plenárioCrédito: Divulgação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (28), por 16 votos a favor, 9 contrários e 1 abstenção, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista. Os senadores também rejeitaram todas as sujestões de emendas que foram destacadas para serem analisadas separadamente.

Sob protestos da oposição, a comissão aprovou o regime de urgência para o projeto ir para plenário. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já comunicou que pautará a matéria imediatamente. Assim, ela poderá ser analisada já na sessão extraordinária convocada para as 10h de amanhã (29) ou ficar para a próxima terça-feira (4), caso não haja quórum nesta quinta-feira.
Brasília – O senador Antonio Anastasia, o presidente da CCJ do Senado, Edison Lobão, e relator Romero Jucá durante reunião para analisar e votar o parecer da reforma trabalhista (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Os debates sobre a reforma na comissão começaram pouco depois das 10h com a leitura dos seis votos em separado apresentados pelos senadores Paulo Paim (PT-RS), Eduardo Braga (PMDB-AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lasier Martins (PSD-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Saiba Mais

A leitura dos votos foi concluída às 16h30, quando os senadores começaram a fase de discussão da proposta. Mais de 12 horas após o início da sessão, o texto-base de Jucá foi votado e aprovado, sob protestos da oposição.

Para garantir a aprovação, o presidente Michel Temer encaminhou aos senadores uma carta na qual reafirmou seu compromisso de vetar seis pontos acordados previamente por Jucá com os senadores da base aliada. A regulamentação desses pontos será feita posteriormente por meio de medida provisória.

Entre os vetos sugeridos está o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.

Outra sugestão é vetar a alteração que permite que o acordo individual estabeleça a chamada jornada 12 por 36, na qual o empregado trabalha 12 horas seguidas e descansa as 36 seguintes.  Em relação ao trabalho intermitente, foi recomendado veto aos dispositivos que regulamentam a prática na qual a prestação de serviços não é contínua, embora com subordinação. Nesse tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador.

Se os senadores aprovarem emendas ao texto da reforma, ela precisará retornar para última análise da Câmara, que poderão manter o projeto conforme enviado pelo Senado ou retomar integral ou parcialmente a proposta dos deputados. Para evitar esse processo, que postergaria a reforma, o governo busca o acordo para que a matéria seja aprovada sem alterações.

Fonte: Força Sindical - http://fsindical.org.br/imprensa/comissao-de-justica-do-senado-aprova-reforma-trabalhista-texto-vai-ao-plenario

Mais notícias

19 janeiro 2018

Governo reajusta salário mínimo abaixo da inflação e prejudica 22 milhões de aposentados

Ao reajustar o salário mínimo com índices abaixo da inflação pelo segundo ano consecutivo, o governo conseguiu piorar o que já era ruim. Conforme o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o acumulado nos últimos 12 meses foi de 2,07%, enquanto o governo repassou apenas 1,81%. Com essa medida absurda e insensata, sob o […]
18 janeiro 2018

SEEVISSP manifesta repúdio às notícias de ameaças, violência e armas que têm sido compartilhadas de forma irresponsável

Diante de diversos áudios e imagens que têm sido compartilhadas em grupos do aplicativo WhatsApp, nos quais pessoas mal-intencionadas se preparam para uma suposta manifestação nos próximos dias 22 e 23 de janeiro, em frente à sede do sindicato,  o SEEVISSP manifesta seu total repúdio a esse tipo de movimento organizado por criminosos que incitam […]
18 janeiro 2018

TERROR: Vigilantes têm supostas bombas presas no corpo em ataque a carro-forte em Porto Alegre (RS)

Logo no dia seguinte, em Pernambuco, dois vigilantes foram baleados em serviço A guerra na segurança privada tomou proporções perturbadoras e os vigilantes seguem encarando a morte diariamente. Nesta quinta-feira (11/01), quatro vigilantes passaram por momentos aterrorizantes num ataque cruel na zona norte de Porto Alegre. Foram cerca de cinco criminosos que atacaram o carro-forte, […]
10 janeiro 2018

Banco é condenado a indenizar funcionário que realizava transporte de valores irregular na Bahia

Mais um caso que visa apenas o lucro a qualquer custo, colocando a vida dos trabalhadores e da comunidade em risco. Desta vez, ocorreu em uma agência do Bradesco em Amargosa, na Bahia, que imputava a um supervisor administrativo do banco a realizar o transporte de valores irregular. A 1ª Turma do Tribunal Regional do […]
+ Notícias

Jornal SEEVISSP

Informativo Segurança Privada – Outubro 2017

Edição
Download Todas edições
Sede
LARGO DO AROUCHE, 307
SÃO PAULO/SP CEP 01219-011
11 3363.3310
Subsede
RUA ANDRÉ LEÃO, 64 - BAIRRO SOCORRO
SÃO PAULO/SP - CEP 04762-030
11 5696.6083